"Mea culpa"

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Transportadora indeniza por acidente

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Policiais indenizam por agressão

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

O valor dos intangíveis

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco